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ANTT suspende nova tabela de frete

Em reunião ontem (22 de julho), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) votou para suspender a resolução da nova tabela de frete. Assim, a tabela anterior volta a valer para aplicação dos pisos mínimos no transporte rodoviário de cargas.

A decisão da ANTT respeita a solicitação do Ministério da Infraestrutura, que apontou que a insatisfação dos caminhoneiros com a nova tabela poderia levar a uma nova paralisação do setor.

O risco de uma nova paralisação também pesou na decisão da ANTT. "Considerando que a política instituída na legislação teve como objetivo reduzir a instabilidade nas relações com o setor de transporte rodoviário de cargas, bem como evitar que hajam prejuízos sociais e econômicos, é prudente que seja suspensa cautelarmente a resolução até que seja resolvido o impasse com o setor", disse o relator do pedido, conselheiro Davi Barreto, em seu voto.

A suspensão da nova tabela de frete foi aprovada por unanimidade. Barreto cita que a nova resolução poderia abrir brecha para fretes sem pagamento de pedágio, pois excluem-o do cálculo do piso mínimo.

"Em uma análise preliminar o texto da resolução pode vir a gerar confusão entre os conceitos do valor do frete pago e o piso mínimo do frete calculado pela agência, especialmente devido à definição dos elementos que não integram o referido piso mínimo", disse Barreto.

Fonte: Agência Brasil

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