Newsletter #18 Desafios e tributações

#18

Novos desafios para a logística

Problemas que afetam centros de produção cruciais para a expansão do agronegócio brasileiro

21 de setembro de 2020

De acordo com o Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (MAPA) o Valor Bruto da Produção (VPB) do agronegócio deve crescer 8,5% neste ano em comparação com o anterior para R$ 703,8 bilhões. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), é mais otimista prevendo recorde de R$ 740,3 bilhões, 12,4% mais que em 2019. Em exportações, a estimativa da consultoria Congo, especializada em agronegócio, aponta para recorde de R$ 106,1 bilhões, com importações estimadas em US$ 12,3 bilhões, gerando um saldo também inédito de US$ 93,8 bilhões.

Com uma produção estimada desta magnitude, vêm os desafios, como a questão da armazenagem, um dos grandes problemas conjunturais sofridos pelo setor de logística. Pelos dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a capacidade instalada de armazenagem é de 170 milhões de toneladas de grãos, enquanto a produção deve ultrapassar as 250 milhões de toneladas.

“Nosso principal meio de escoamento são as rodovias, mas motoristas e produtores sofrem problemas como dificuldade de trafegabilidade, falta de sinalização e asfalto precário. Sem a estadualização da estrada, não há perspectiva de melhora”, disse Johnathan Ferreira, membro da associação dos produtores rurais do Vale do Iriri (MT) que estima em R$ 2 bilhões os prejuízos obtidos pela região no ano passado devido às condições das vias. Esse é mais um obstáculo enfrentado no setor de agronegócio.

Outro ponto crucial que ficou ainda mais evidente com as regras do distanciamento físico é a necessidade de desburocratização do setor. Em recente auditoria, o TCU constatou que o transportador precisa preencher diversos formulários e sistemas, além de imprimir vários documentos, mesmo os eletrônicos, regras que geram um emaranhado de papel a ser guardado por cinco anos. Burocracia causada, segundo a instituição, pela falta de articulação entre diversos ministérios — Economia, Agricultura e Infraestrutura — e pela ausência de um órgão responsável pela integração dos modais. Mesmo o transportador classificado como multimodal precisa arcar com todas as papeladas exigidas em cada um dos modais.

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NOTÍCIAS DA SEMANA

Criação de tributo sobre serviços seria danosa ao transporte rodoviário de cargas e de passageiros

Se a proposta de reforma tributária encaminhada pelo governo federal avançar, o transporte rodoviário de cargas (TRC) será impactado de maneira negativa. A avaliação é de Urubatan Helou, diretor-presidente da Braspress, uma das maiores empresas do ramo. “O TRC é multifacetado. Nós somos um setor em que as especialidades tiram as coincidências até do caminhão. Comparando o transporte de gado em pé com o transporte fracionado de carga, sequer o caminhão é igual”, pondera.

Segundo Helou, o setor é absolutamente desprotegido do ponto de vista tarifário. Quando uma mudança dessa magnitude o atinge, a tendência é que milhares de empregos venham a desaparecer com a quebra de algumas empresas. Ou o que é pior: alguns empresários passem a trabalhar obscuramente, praticando concorrência desleal -  referindo-se à eventual aprovação do PL n.º 3.887/2020.

Agronegócio teme aumento da carga com a reforma tributária proposta pela União

O agronegócio brasileiro teme os impactos das propostas de reforma tributária proposta pela União e que está em discussão. Considerado um dos principais motores da economia brasileira, o agronegócio tem participação de mais de 20% no Produto Interno Bruto (PIB) do País, sendo também um grande responsável pela geração de renda. Por isso, a preocupação em onerar ainda mais esse setor tem gerado debates, principalmente quando o assunto é a necessidade do produtor rural pessoa física se tornar contribuinte via Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

"O país vai voltar a tributar o alimento da mesma forma que outros produtos e, isso, irá pesar no orçamento da população", destacou o presidente do Instituto CNA. "Vamos cobrar mais tributos sobre alimentos, que vão subir de preço, e manter a desoneração para produtos de luxo? Teremos carne, leite, pão, arroz e feijão com a mesma carga tributária de supérfluos? A sociedade precisa debater isso."

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