#News17 - Tributação, reequilíbrio e primarização

#17

CNA debate impactos da Reforma Tributária nas cadeias agroindustriais

Propostas em discussão podem aumentar carga tributária no setor

14 de setembro de 2020

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na quinta (10), de uma live sobre o tema “Reforma tributária e potenciais repercussões nas cadeias agroindustriais”, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA).

A Confederação foi representada pelo coordenador do Núcleo Econômico, Renato Conchon. Ele analisou as três principais propostas que estão em discussão no Congresso Nacional – a PEC 45/2019, a PEC 110/2019 e o PL nº 3887/2020.

Para Conchon, todas elas impactarão o setor agropecuário. Além do aumento da carga tributária, dos custos de produção maiores e do fim da desoneração da cesta básica, existe a preocupação com o efeito de cumulatividade das tributações propostas.

“Somos favoráveis à reforma e não queremos nenhum tipo de benefício em detrimento de outras cadeias. Apenas defendemos um olhar diferenciado para que a competitividade do agro seja mantida em relação aos principais concorrentes internacionais”, disse.

Na opinião da tax manager na Cargill, Debora Sambrana, nenhuma das propostas vai trazer benefícios para o agro. Ela revela preocupação em pontos como a redução do crédito presumido e defende a desoneração para insumos, por exemplo.

“Ajustes são necessários, mas as atuais propostas não atentam na integralidade essas demandas que são importantes para não onerar ainda mais as cadeias agroindustriais”, afirmou.

O professor do IBDA, Fabio Calcini, considera “equivocada” a visão de uma reforma tributária que aumente a carga tributária e prejudique um setor que já enfrenta desafios climáticos, sazonalidade de produtos e fluxo diferente de oferta e demanda.

“O Brasil tem uma vocação voltada para esse segmento. O sistema tributário não pode olhar o agro como os outros setores. Não é questão de privilégio e, sim, de tratamento diferenciado pelas suas peculiaridades”, declarou ele.

O evento contou, ainda, com a participação de outros especialistas da área: o senior associate na Centrec Consulting Group, Antônio Carlos Ortiz; e o co-fundador da Terra do Leite, José Rezende. O moderador foi o professor do IBDA, Mário Shingaki.

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